Ministério Público do Rio Grande do Norte pede cancelamento de instalação de parque eólico

Embora a energia eólica – aquela gerada pela força dos ventos – seja reconhecidamente uma fonte de energia limpa e renovável, existem diversos problemas e efeitos pouco conhecidos pela sociedade. A emissão de ruído pelas hélices das torres, que gera distúrbios do sono, enxaqueca e estresse; interferência nas rotas de aves; modificação da paisagem natural e estresse cultural, entre outros, são alguns dos impactos causados pelas torres eólicas na vida das famílias e comunidades rurais, tradicionais e quilombolas que residem nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Recentemente, uma nota técnica foi elaborada pelo movimento Seridó Vivo, apresentando denúncias de possíveis danos socioambientais provenientes da instalação do complexo eólico na Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, no Rio Grande do Norte. Essa nota foi base para o Ministério Público do estado solicitar o cancelamento da licença de instalação que havia sido concebida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) à empresa Ventos de São Ricardo Energias Renováveis S.A.
Publicada no dia 26 de outubro, a recomendação do Ministério Público reconhecia a importância ambiental e cultural da Serra do Feiticeiro e recomendou, imediatamente, o cancelamento da licença. Além disso, foi solicitado a criação de uma Unidade de Conservação de proteção integrada na área da serra e redondezas. Diante dessa solicitação ao Idema, cabe ele acatar ou não. Caso não seja acatada, o caso será judicializado.
Campanha Contra os Impactos dos Parques Eólicos no Regional NE2
Sensibilizada em alertar, promover e conscientizar sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e de saúde causados pelo atual modelo de implementação dos megaprojetos de energia eólica nos estados de atuação da Cáritas do Regional Nordeste 2, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveu no ano de 2022 a Campanha Contra os Impactos dos Parques Eólicos no Regional NE2, em parceria da Cáritas com a instituição católica alemã Misereor.
A Campanha teve dentre seus objetivos alertar a sociedade sobre as principais problemáticas de um modelo de desenvolvimento social e econômico vendido como “limpo” e “sustentável” mas, que na prática vem acarretando uma diversidade de problemas que afetam contidamente o Bem Viver de famílias do território nordestino.
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