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Cáritas NE2 participa de conversa sobre criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba

Cáritas NE2 participa de conversa sobre criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba

A Cáritas Regional Nordeste 2 participou, nesta quarta, 28 de setembro, de uma roda de conversa para discutir a implementação da Unidade de Conservação da Biodiversidade Parque Nacional da Serra do Teixeira. Com 61 mil hectares, o parque está presente em 12 municípios paraibanos e foi oficialmente instituído pelo Decreto Presidencial 11.552 de 05 de junho de 2023. A conversa contou com a participação de representantes do ICMBio, órgão gestor da unidade, de universidades e organizações da sociedade civil.

A criação da unidade busca garantir a conservação de recursos naturais da fauna e flora do bioma Caatinga, inclusive espécies endêmicas do território. Para isso, a legislação ambiental brasileira prevê a elaboração de Plano de Manejo, com a participação da população residente na área do parque, de modo a orientar as atividades produtivas e a gestão compartilhada da unidade. Neste sentido, a proposta é que sejam realizadas rodadas de conversas nos municípios contemplados e a formação de comissões de gestão.

Como todo mega projeto, o parque também tem gerado conflitos, relacionados à possível desapropriação de terras e necessidade de autorização das atividades de uso do solo. Os participantes da conversa também apresentaram algumas denúncias, entre as quais uma previsão de passagem de redes de transmissão e instalação de usinas de geração de energias renováveis na área do Parque. No entanto, os representantes do ICMBio não confirmaram estas previsões.

Para Afonso Cavalcanti, assessor de Convivência com Biomas da Cáritas NE2, “é importante estarmos presentes nesses debates, considerando que  iniciativas dessa magnitude inevitavelmente afetam a vida das pessoas”. Para ele, é fundamental que a unidade crie condições para formulação de denúncias de abuso à natureza e possibilidade de disciplinamento das relações humanas com o ambiente natural.

O evento aconteceu em Maturéia, Paraíba. Entre as instituições que participaram da conversa estavam, além da Cáritas NE2 e do ICMBio, as universidades Federal da Paraíba e Campina Grande (UFPB e UFCG); o Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS); o Serviço da Arquidiocese de Natal para Agricultura (SAR); Movimento de Atingidos por Renováveis (MAR); organização Seridó Vivo; e Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA).


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