Cáritas NE2 participa da 2ª COMIGRAR na busca de influenciar políticas públicas de proteção a migrantes e refugiados

A Cáritas NE2 se uniu aos outros regionais da Rede Cáritas e às várias instituições que atuam com a pauta migratória na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR). Realizada de 8 a 10 de novembro, em Brasília, a conferência foi uma oportunidade para influenciar políticas públicas e fortalecer redes de apoio aos direitos de migrantes e refugiados.
Com o tema “Cidadania em Movimento”, as discussões foram distribuídas em seis eixos: igualdade no acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento de violações de direitos.
Para as organizações que atuam nessa pauta, como a Cáritas, a conferência representou uma oportunidade de pressionar por mudanças legais, alinhando as leis nacionais aos compromissos internacionais, como os da Convenção de Genebra de 1951.
Durante o período de setembro de 2023 e junho de 2024, foram realizadas 119 conferências da etapa preparatória para a 2ª Comigrar, em que foram apresentadas cerca de 2 mil propostas de políticas públicas. Dessas, 180 foram sistematizadas no caderno de propostas e discutidas em grupos de trabalho.
A Cáritas Brasileira participou de todo este processo e levou à conferência nacional mais de 30 pessoas, entre agentes e pessoas migrantes das diferentes regionais. A Cáritas NE2 elegeu três delegados, de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Migrantes assessorados pela regional também foram eleitos como delegados nas etapas preparatórias e participaram do encontro. Para os participantes, é um espaço oportuno para formular propostas estratégicas voltadas para um melhor acolhimento dos refugiados que chegam ao Brasil, fortalecendo a ação em cada território.
No último dia da Conferência, foi realizada votação, em que 60 propostas foram aprovadas pelos delegados e delegadas eleitos nas conferências prévias. Elas serão entregues ao Governo Federal para orientar ações, programas e políticas públicas relacionadas à Migração, Refúgio e Apatridia.
Para Brainerd Hernandez, articulador local do Programa de Migração e Refúgio da Cáritas NE2, ao criar um ambiente de diálogo entre organizações, movimentos sociais, governos e entidades internacionais, o evento ajuda a fortalecer a Rede de Defesa dos Direitos Humanos. “Foi um momento-chave para discutir e influenciar a formulação de políticas públicas que garantam os direitos dos migrantes”, afirma.
A 2ª Comigrar foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de uma comissão organizadora da qual faziam parte representantes da Administração Pública Federal, tendo como convidadas pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.