Cáritas Regional NE 2 executa projeto para auxiliar famílias agricultoras afetadas pelos impactos dos parques eólicos nas suas comunidades
Os impactos sociais e ambientais dos megaprojetos são temas abordados pelo objetivo 1 do projeto em parceria com a instituição alemã Misereor
Em sua Encíclica Laudato SI, intitulada “O cuidado com a Casa Comum”, o Papa Francisco tem como tema central a não dissociação do ser humano com a Terra e com a natureza, reafirmando que os dois são, na verdade, uma parte do mesmo todo. Por tanto, cuidar e proteger o meio ambiente significa também proteger o ser humano, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
A Cáritas tem na sua missão a construção solidária da sociedade do Bem Viver, conceito que está presente em todo o texto da encíclica papal. Nesse sentido, tem atuado para fortalecer as pessoas e comunidades que têm seus direitos violados em vários âmbitos, dentre eles os agricultores e agricultoras prejudicados com a chegada dos parques eólicos nas comunidades beneficiadas com o projeto “Promoção e Defesa de Diretos na perspectiva da construção de sociedades do Bem Viver”.
O projeto que tem parceria da instituição alemã Misereor, tem no objetivo 01 as comunidades rurais atingidas por megaprojetos empoderadas em relação aos seus direitos. As famílias tem sofrido com os impactos dos parques eólicos, muitas vezes tendo perdas e danos irreversíveis que prejudicam a permanência no campo. Outro impacto importante é nos ecossistemas locais, onde os agricultores apontam o desaparecimento de espécimes nativas das regiões aonde os parques estão instalados. Atualmente, já são mais de 520 parques eólicos no país, o que totaliza 13 gigawatts de capacidade instalada. Atualmente, 80% dos parques eólicos estão na região Nordeste, sendo o Rio Grande do Norte e a Bahia os maiores estados produtores.
No município de Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, dona Ana Maria de Araújo, moradora do Sitio Santa Rita, relata os problemas enfrentados por ela e por toda comunidade. “Tem pessoas aqui que tem tomado remédios controlados, tendo problemas de memória, insônia, tudo por conta do barulho das hélices. Fora que de vez em quando ela faz um barulho estranho, uma vez teve um vazamento de óleo e a gente achou que ia explodir”, relata a agricultora.
Em Pernambuco, a empresa Casa dos Ventos inaugurou em 2015 o maior complexo eólico do estado, com 107 aerogeradores, nos municípios de Caetés, Pedra e Paranatama. Desde então as famílias dessas localidades tem relatado os problemas que vem afetando a saúde dos agricultores, que vão desde problemas auditivos por conta do barulho dos aerogeradores, até casos de depressão. Seu Simão Salgado, agricultor do município de Caetés, aponta que mesmo com os apelos que foram feitos pelos moradores e com a intervenção do Ministério Público, as soluções oferecidas não minimizam os efeitos maléficos causados pelos parques. “Só nós que sabemos os efeitos que esses parques tem causado para as comunidades e nos tirado a paz desde que foram instalado”, comenta. Ele ainda aponta que as empresas se aproveitam da inocência de muitos agricultores para assinar os contratos de concordância com a instalação dos aerogeradores.
Nos estados da Paraíba e de Alagoas, aonde está havendo especulação das terras pelas empresas responsáveis pela instalação dos parques eólicos, as comunidades apontam o receio dos problemas que vão chegar junto com os aerogeradores. Em Alagoas, na comunidade de Serra Bonita, município de Palmeira dos Índios, estão sendo instaladas as antenas para medição dos ventos na localidade para avaliar a viabilidade da instalação dos parques. “Essa antena foi colocada a menos de mil metros das primeiras casas da comunidade. Estamos preocupados com o que isso pode nos causar, já que não temos informações nem do município e nem do fazendeiro aonde essa antena está”, apontou a agricultora Vera Lúcia Félix.
Na Serra do Bom Bocadinho, no município paraibano de Cuité, a especulação dos parques também preocupa as famílias que estão para receber os parques. Dona Maria Risoneide Silva Cardoso revela os medos que ela e parte comunidade estão passando com a possibilidade da instalação. “A gente fica com medo porque não sabemos o que esperar, acredito que vai trazer um grande transtorno para comunidade. Ninguém vai querer ficar num lugar onde não se tem sossego. Eu mesma não ficaria. Até mesmo para os animais, fico imaginando como deve ser incômodo para eles. A gente já não quer ir para a cidade por conta dos barulhos, e agora vem aparecer isso aqui? É muito ruim só de pensar”, finaliza.
Em todo o Nordeste, mais de 6 mil aerogeradores já foram instalados, entre o sertão e litoral nordestino. Tanto no Ceará como no Rio Grande do Norte, os parques eólicos tem sido instalados em grande parte no litoral, promovendo profundos impactos ambientais e sociais negativos. Já na Bahia, Pernambuco, Piauí e Paraíba, os parques afetam principalmente o bioma Caatinga, com a supressão da vegetação e diminuição das áreas de cultivo da agricultura familiar. As famílias apontam que o ruído causado pelas torres são constantes, semelhantes a um helicóptero que “nunca pousa”. As pás das turbinas também produzem sombras e reflexos móveis que provocam desconforto nas áreas residenciais.
Para a implantação dos aerogeradores, as empresas têm utilizado de diferentes estratégias para a celebração dos contratos de arrendamento com proprietários e posseiros, compra de grandes extensões de terras, apropriação indevida de áreas com características de terras devolutas e de uso coletivo. Além de muitas vezes ludibriarem os agricultores com promessas de indenização e reformas das casas, que ou não são acessados por todos, ou acabam não resolvendo as problemáticas geradas pelos parques.
Através do projeto, a Cáritas Regional Nordeste 2 tem realizado discussões acerca da temática, promovendo o debate com as famílias agricultoras e comunidades, com a aplicação de diagnósticos e levantamentos para mapear a situação dessas localidades, tanto aonde os parques já foram instalados, quanto aonde ainda existe a especulação. O projeto prevê a visita de acompanhamento para revisão dos contratos assinados pelos agricultores, encontros de aprofundamento temáticos sobre e consolidação de dados, e a realização de atos públicos para a sensibilização social sobre o tema, culminando em um seminário formativo sobre política ambiental e a relação com os megaprojetos.
Vale a pena reforçar que o diálogo com as Universidades, Igrejas, Movimentos Sociais, Governos e Ministérios Públicos é fundamental para endossar o apelo para o olhar fraterno com essas comunidades, que vem sendo afetadas diretamente com os impactos sociais desses parques.
