Autoridades recebem documento com Diretrizes para a Convivência com o Semiárido
A seca é um fenômeno secular, previsível e uma característica inerente da região Nordeste. Mas é possível conviver com as particularidades dos biomas dessa região. Por isso, representantes da Igreja Católica, organizações e movimentos da sociedade civil, entregaram, na última quarta-feira (20), aos governos e ao Poder Legislativo nos níveis municipais, estadual e federal um documento intitulado “Diretrizes para a Convivência com o Semiárido”.
O documento que contém 88 diretrizes propõe a implantação de políticas públicas direcionadas ao Semiárido. Entre as propostas, a constituição de um conselho nacional para a gestão da política de Convivência com o Semiárido, criação de um fundo nacional com recursos do Orçamento Geral da União, mapeamento da infraestrutura hídrica dos municípios, fomento a pesquisas sobre cisternas e barragens, e a democratização do acesso à água.
A ideia é que o conjunto de diretrizes possa subsidiar os governos, tomando por base as experiências já desenvolvidas por instituições e movimentos, e que têm possibilitado uma vida mais digna para famílias agricultoras, sobretudo nos períodos de estiagem prolongada.
O documento é uma convocação para que os setores da sociedade e do governo não pensem na região Semiárida apenas em tempos de seca (com ações emergenciais). A construção do documento foi uma iniciativa do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais, por meio da Fetape, e a Arquidiocese de Olinda e Recife
“Para mudar a realidade do Semiárido precisamos da mobilização da sociedade e da participação dos governos. Espero que o conjunto de diretrizes seja colocado em prática, pois se o governo implementar políticas estruturantes, tenho certeza que na próxima seca as famílias não passarão novamente por essa situação”, explicou o presidente da Fetape, Doriel Barros.
Segundo a coordenadora executiva da ASA Pernambuco, Neilda Pereira, o documento apresenta aos governos uma gama de exemplos concretos de iniciativas que estão em curso e com bons resultados e impactos. “As diretrizes reforçam o acúmulo de experiências de sucesso no Semiárido e que já foram aprovadas pelas famílias agricultoras ”, disse.
Durante a entrega do documento, que aconteceu na Universidade Católica de Pernambuco, o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, se mostrou sensibilizado com a situação das famílias que enfrentam os efeitos e o prolongamento da seca, e também falou sobre o andamento da campanha Tem Gente com Sede de Solidariedade.
“Para amenizar o sofrimento dessas pessoas lançamos uma campanha que foi dividida em três etapas: arrecadação de água potável, doações financeiras e a terceira fase é levantar esse tipo de debate”, explicou o arcebispo que aproveitou a oportunidade para tecer críticas as obras da transposição do Rio São Francisco. “Tanto dinheiro envolvido e as coisas não acontecem. É uma obra que já poderia estar beneficiando a população”, diz.
O secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, que também participou do encontro, endossou o apoio da Igreja (que esteve representada pelos bispos da CNBB NE2) às famílias e a luta por políticas de Convivência com o Semiárido. “Quando um filho sofre, toda família sofre com ele. Então, como família temos que nos engajar para que nossos irmãos possam ter uma vida digna”, diz.
Representando o governo do Estado, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, recebeu o documento. Pelo governo federal, recebeu o conjunto de diretrizes o coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido, Jerômino Rodrigues.
Assinam o documento: Arquidiocese de Olinda e Recife, Contag, Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos nove estados do Nordeste, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, CUT/PE, ASA Brasil, Cáritas NE2, Centro Sabiá, Instituto Cidadania do Nordeste, CPT e MST. O deputado Manoel Santos, de Pernambuco, apoia a iniciativa.
Confira o documento na íntegra:
Campanha:
Segundo dados de um estudo elaborado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a situação da seca pode piorar. O estudo aponta que a estiagem deverá se arrastar por mais cinco anos, completando um longo período de nove anos consecutivos. Os dados foram apresentados durante o encontro de entrega do documento.
Diante dessa realidade, a campanha “Tem Gente com Sede de Solidariedade”, iniciada em dezembro de 2012, tem sido dinamizada, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a construção de reservatórios de água para consumo humano e produção de alimentos. A campanha é uma iniciativa da Fetape, numa parceria com a Arquidiocese de Olinda e Recife, e com a Cáritas Brasileira Regional NE2, responsável pela gestão dos recursos arrecadados. A campanha conta com apoio do Centro Sabiá e das Pastorais Sociais da CNBB NE2.
As doações podem ser feitas através de conta no Banco do Brasil: agência 3505-X – conta corrente: 43879-0 .
Resultados:
Cerca de 150 mil litros de água potável já foram distribuídos nos municípios mais necessitados. A campanha já arrecadou aproximadamente R$ 300 mil. Os recursos serão investidos em ações estruturantes, como por exemplo, construção de cisternas e barragens subterrâneas em quatro municípios pernambucanos. São eles: Águas Belas, Jupi, Manari e Ouricuri.
Assessoria de Comunicação Cáritas NE2
