Cáritas Brasileira NE2 constrói em parceria mapeamento nacional sobre assistência jurídica à população migrante no Brasil
A Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, participou de forma colaborativa do relatório nacional sobre o perfil, os desafios e as boas práticas das organizações da sociedade civil que prestam assistência jurídica à população migrante no Brasil. O documento foi resultado de uma construção formativa da Organização Internacional para Migrações (OIM), Defensoria Pública da União (DPU), e mais 31 instituições, durante um Seminário online em maio deste ano.
O objetivo foi discutir os resultados do estudo feito através de um mapeamento e as prioridades conjuntas para atuação jurídica a migrantes e refugiados no país. As evidências recolhidas nesse mapeamento, ora apresentadas como relatório, permitiram melhor conhecer o complexo cenário de organizações da sociedade civil que atuam, em uma ampla rede de apoio aos migrantes.
Em resposta à crise humanitária que se instalou no Brasil, em 2017, e com a chegada de milhares de migrantes venezuelanos às cidades de Boa Vista e Pacaraima, no norte do país, a Cáritas Brasileira, organizações governamentais e entidades da sociedade civil desenvolveram ações emergenciais e programas para acolhida e integração dessas famílias em todo o país.
Neste sentido, a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, organismo da CNBB, com atuação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, tem desenvolvido ações de acolhida e integração as centenas de famílias que aportaram nestes estados.
Em Recife, por exemplo, através de alguns projetos como Creciendo, RAFA, EuroPana, Fundo de Apoio Emergencial à Covid-19, e Fortalecimento da Casa de Direitos voltados para migrantes e refugiados, atende e assessora centenas de famílias com perfis e situações variadas como:urbanos vulneráveis, migrantes empreendedores vulneráveis, autônomos, desempregados, waraos, famílias numerosas, pessoas solteiras, população LGBTI+, idosos, crianças, e etc.
Os resultados sistematizados do mapeamento constituem um panorama completo, e do ponto de vista operacional, serão utilizados como forma de selecionar temas e áreas prioritárias para estabelecer ciclos de capacitação das organizações da sociedade civil, criando redes de troca de conhecimento e fortalecendo sua capacidade de atenção.
O estudo teve representação de 13 estados das cinco regiões do Brasil, o que possibilitou conhecer as principais demandas e dificuldades enfrentadas pela população migrante, e pelas organizações nos diferentes contextos brasileiros.
A CBNE2, única do Nordeste a participar do seminário, oferta atendimentos jurídicos por intermédio da Casa de Direitos, com a colaboração de voluntários.
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