Foram eleitos nesta quarta (11) os integrantes do Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Estado de Pernambuco – CEPMIGRA-PE. A criação do comitê é uma demanda antiga da rede de articulação da sociedade civil no que diz respeito às políticas públicas de migração e refúgio. Instituído por decreto em 2022, o comitê começa, finalmente, a sair do papel, e a Cáritas Regional Nordeste 2 está entre os integrantes.

Entre os membros da sociedade civil, o decreto prevê quatro representantes migrantes, dois representantes de instituições de ensino, e cinco representantes de entidades da sociedade civil. A Cáritas NE2 participa do Comitê com uma vaga de titular e uma de suplente, ocupadas respectivamente por Mona Mirella e Daniela Florêncio, agentes Cáritas do Programa de Migração e Refúgio.

Para Mona Mirella, o comitê será um espaço importante de incidência e articulação para a promoção de políticas públicas voltadas aos migrantes e refugiados. “A Cáritas NE2 é uma das organizações mais respeitadas na região pelo seu trabalho na área de migração e refúgio. O comitê será um espaço importante para articularmos ações que ponham em prática os quatro verbos citados pelo Papa Francisco em relação aos povos migrantes: acolher, proteger, promover e integrar”, diz Mona.

Dentre os objetivos do CEPMIGRA estão: acompanhar as ações do Estado; promover o respeito à diversidade e à interculturalidade; fomentar ações de prevenção e combate a violações de direitos; fomentar a participação social; colaborar com as políticas públicas; e estabelecer parcerias.

Quatro vagas, dentre as onze destinadas à sociedade no CEPMIGRA, não chegaram a ser preenchidas e seus integrantes serão definidos em nova reunião, no dia 2 de outubro. A posse do Comitê será no dia 18 de outubro.

Confira os representantes da sociedade civil no CEPMIGRA:

Representantes migrantes, refugiados e/ou apátridas não nacionais:

1. Jean Baptiste (titular) – migrante haitiano e Armando Muchamga (suplente) – migrante moçambicano
2. Lérderis Gisell Gierra Sierra (titular) e Brainerd Miguel Mendonza Hernandez (suplente) – migrantes venezuelanos
3. Josefina Del Valle (titular) e Karlenisd Ismary Guerra Sierra (suplente) – migrantes venezuelanos

Representantes de instituições de ensino

1. Manoel Moraes (titular) e Vanessa Alexsandra (suplente) – Unicap/Cátedra de Direitos Dom Helder Camara
2.  Sofia Cavalcanti (titular) e Ana Carolina Gonçalves (suplente) – UFPE/Migra

Representantes de entidades da sociedade civil

1. Mona Mirella (titular) e Daniela Florêncio (suplente|) – Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2
2. Altino Mulungu (titular) e Deise Priscila Oliveira (suplente) – Escritório de Assistência e Cidadania Africana em Pernambuco-EACAP

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