CBNE2 e UNOPS buscam reforçar vínculos comunitários em territórios atingidos por afundamento do solo em Maceió

A Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), Cáritas Arquidiocesana de Maceió e UNOPS (Escritório das Nações Unidas para serviços de Projetos) realizaram, nesta quinta (20/03), um encontro para escuta de lideranças e coletivos em Maceió. O diálogo com as organizações comunitárias, sobretudo nos territórios impactados pelo afundamento do solo decorrente das atividades de mineração, é parte do projeto “Formação de lideranças e coletivos em organização comunitária”, que busca fortalecer os vínculos comunitários e a organização dos grupos sociais.
O projeto, por sua vez, está incluído no Programa Nosso Chão, Nossa História, que surge como uma ferramenta para a reparação de danos morais coletivos para as pessoas afetadas pelo afundamento do solo. Promovido pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), o programa é operacionalizado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) por meio de projetos selecionados, por meio de edital, entre integrantes da sociedade civil e de órgãos públicos.
O projeto da CBNE2 foi lançado no último dia 10 de março em um seminário que reuniu cerca de 40 pessoas, de organizações sociais e instituições parceiras. Além da escuta e fortalecimento dos vínculos, ele prevê processos formativos e assessoria aos envolvidos. São marisqueiras, pescadores e pescadoras, coletivos da agricultura, fazedores de cultura, instituições religiosas e universitárias, dentre outras organizações. “Mobilizar e formar: estes são os eixos do projeto”, resume Luciana Florêncio, assessora regional de Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergências da CBNE2 (MAGRE).
Entre as atividades e temas previstos no projeto para cursos e oficinas estão: organização comunitária, participação e controle social ; reparação de danos extrapatrimoniais; inovação social e economia popular; PSEA (proteção/prevenção ao abuso e à exploração sexual); e projetos comunitários. O objetivo é apoiar a capacitação e articulação das organizações para cobrar soluções para problemas coletivos e desenvolver ações de interesse público e de sustentabilidade territorial.
Ocorrido em 2018, o afundamento do solo em Maceió afetou cinco bairros do município e foi responsável pelo desalojamento de milhares de moradores. Tudo começou quando cavernas subterrâneas geradas pela extração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem começaram a colapsar.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e a Braskem assinaram um Termo de Acordo Socioambiental, no qual a empresa foi responsabilizada a reparar os danos morais coletivos. Entre estes danos estão a precarização do acesso à saúde, à educação e à assistência social; desemprego e dificuldades na geração de renda; comprometimento da saúde mental; perda de memória e identidade; comprometimento da qualidade de vida; e fragilização de laços familiares e comunitários.