CBNE2 elege delegados(as) nas etapas estaduais da COMIGRAR na Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas
A Cáritas Regional NE2 através do Programa de Migração e Refúgio participou das etapas estaduais da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A Comigrar é uma ferramenta que garante e legitima a participação da sociedade civil organizada e da população de migrantes, refugiados e apátridas na construção dos debates necessários, entre governo, sociedade civil organizada e a população alvo. O objetivo é avançar no aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais e municipais destinadas a esta população.
Nas etapas estaduais foram eleitos oito delegados em cada, sendo divididos entre migrantes, sociedade civil e poder público. Na etapa da Paraíba uma migrante assessorada pela CBNE2 foi eleita delegada; em Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte agentes Cáritas foram eleitos enquanto representação da sociedade civil, além de migrantes assessorados. Todos os eleitos participarão da Conferência Nacional prevista para primeira quinzena de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Para Mona Mirella, assessora regional do Programa de migração e refúgio da CBNE2, ela relata sobre a importância dos debates estabelecidos na conferência. “As etapas das COMIGRAR colaboram para a construção de uma política nacional de migração, refúgio e apatridia inclusiva e humana, respeitando o princípio fundamental da igualdade de direitos entre as pessoas migrantes e brasileiras, reconhecendo a dignidade inerente a cada ser humano’’, comenta.
Para Mauriza Cabral, voluntária da Cáritas Arquidiocesana de Alagoas , eleita delegada na etapa Alagoas que comenta. “Nossa luta (da Cáritas Arquidiocesana) pela construção do bem viver coletivo e sustentável tem sido intensa e com os migrantes não tem sido diferente. Eles vivem em situação de vulnerabilidade quase que permanente e para construir estratégias na busca de direitos o debate é indisponível. Daí a importância de uma Conferência e aqui em Alagoas para acontecer foi necessário se travar uma luta”.
Ela finaliza. “Posso garantir que nossa participação foi crucial para esse pleito se consolidar e obviamente que a eleição para Delegada se tornou tbm muito significativa para aprofundar o debate e partir para outros feitos. E pra isso foi necessário se conversar com muitos parceiros e o resultado simplesmente foi maravilhoso. Agora é ir pra etapa nacional e fazer bonito.”
A Conferência Nacional terá como pauta seis eixos temáticos de discussão: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Interculturalidade e diversidades.
