Direito de Migrar: Seminário ajuda a sistematizar dados e mapear redes de apoio para migrantes em Pernambuco
O mapeamento de serviços sócio assistenciais oferecidos para migrantes na Região Metropolitana do Recife e a sistematização dos dados sobre atendimentos na Casa de Direitos foram temas de destaque no Seminário Direito de Migrar. Promovido no dia 21/11 pelo Programa de Migração e Refúgio da Cáritas NE2, ele reuniu migrantes, gestores públicos e representantes de instituições que atuam na área. A programação incluiu apresentação de projeto sobre empregabilidade para migrantes, desenvolvido pela OIM – Organização Internacional para as Migrações.
Para Mona Mirella, assessora regional da CBNE2, “foi mais um importante espaço de articulação das organizações da sociedade civil e de diálogo e proposições de políticas públicas para migrantes e refugiados”. Um espaço que deve avançar mais um passo no próximo dia 26, quando será empossado o CEPMIGRA – Comitê Estadual de Políticas Públicas para Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas no Estado de Pernambuco.
A venezuelana Lérderis Guerra representou os migrantes na mesa de abertura. Além de ressaltar a importância de ocupar estes espaços de diálogo e participação social, ela ressaltou que o migrante precisa ser visto, não como problema, mas por toda contribuição que ele pode aportar: “não apenas enquanto mão-de-obra, mas no compartilhamento de culturas, de saberes e linguagens”. E completou: “Migração só é um problema quando não se sabe lidar com ela”.
Entre os destaques da programação, o Programa de Migração e Refúgio da CBNE2 apresentou um mapeamento da rede de serviços de apoio a migrantes no Recife e em Igarassu. Eles incluem serviços de proteção social básica, de média complexidade – incluindo situações de violações de direitos, e de alta complexidade, com acolhimento institucional em Casas de Apoio.
No Recife, entre as instituições mapeadas estão os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), a rede COMPAZ, os Centros Pop e Popinho – para população de rua e as casas de acolhimento. Em Igarassu, ressalta-se o programa Migra Igarassu, voltado especificamente para atendimento da população migrante.
A Cáritas NE2 apresentou também uma sistematização de dados sobre os atendimentos realizados na Casa de Direitos desde 2022. Foram 1.017 atendimentos realizados neste período, incluindo orientação psicológica, atendimento jurídico, inserção laboral, assistência social, dentre outras ações.
Nestes dois anos, foram cadastrados 230 migrantes, residentes em 21 municípios de Pernambuco e também em Alagoas, na Paraíba e até em outros países, como Espanha e Paquistão. A análise do perfil revela que a maior parte destes migrantes é jovem, as mulheres são maioria, e 38% recebem algum tipo de benefício social.
