Organismos internacionais e governos apresentam panorama das migrações
O painel Migrações e Refúgio: um olhar dos Organismos Internacionais e Governos trouxe aos participantes, na tarde desta quarta (13), do Seminário Internacional de Migrações e Refúgio – Caminhos para a Cultura do Encontro a reflexão sobre os direitos humanos. No debate, surgiram os críticas, desafios e propostas que podem contribuir para o fortalecimento da luta pela dignidade das pessoas migrantes e refugiadas.
No painel, estava o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Pontel. Ele pontuou que hoje são 86 milhões de pessoas que não residem em seu país de origem, sobretudo, forçados a migrar por conta de guerras ou catástrofes ambientais. Desses, 23 milhões são reconhecidos efetivamente refugiados e 2 milhões aguardam por uma resposta a solicitação de refúgio. Segundo Pontel, desde a Nova Lei Migração, sancionada em novembro de 2017, buscam-se alternativas que facilitem a vinda dessas pessoas. “Deve se perder a visão negativa da chegada dessas pessoas no país. É preciso dizer que as experiências, formação e conhecimento delas também auxiliam no crescimento do país. Uma construção coletiva para atender a essa demanda, sob o princípio da legalidade, mas olhando também os aspectos dos direitos humanos, quais os efeitos que estão expostos diante da situação de refúgio, oferecer condições mínimas para o migrante e sua família. Só com a ajuda de todos teremos avanços normativos, a busca dessa solução deve ser em conjunto,” explicou.
O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleni, disse que é importante fortalecer as estruturas para oferecer uma condição melhor aos que chegam. “Tudo isso começou em 2015, com a crise que se instalou para os refugiados. Logo após o episódio do menino sírio encontrado morto à beira do mar, a questão da migração ganha evidência de um modo global, provocando assim a necessidade de uma reação por parte dos governos, buscar uma assistência a esses casos de forma segura, coordenada e regular”, avaliou.
De acordo com o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Sthéphane Rostiaux, uma construção de um pacto mundial facilita a relação entre os atores envolvidos e diminui a incidência e os impactos. A certeza que as situações de crises e catástrofes enfrentadas não sejam esquecidas, oferecer ferramentas e reconhecer que fluxos migratórios são inevitáveis e importantes para o país, mas, ao mesmo tempo, oferecer a eles estrutura. “Por meio de princípios internacionais e de direitos, é importante fortalecer os espaços institucionais, incluir o migrante como participante das ações, respeitar as necessidades e capacidades deles no centro dessas ações. Temos a necessidade de politicas de bem estar econômico formuladas em conjunto”, afirmou.
Para o representante-adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez, todos temos direitos a vida, ao respeito e devemos desfrutar da Campanha Compartilhe a Viagem, lançada pelo Papa Francisco, para refletir, debater e perceber a situação do refugiado. “A campanha é uma oportunidade de quebrar paradigmas, trabalhar para uma abordagem integral, que vá ao encontro das necessidades dessas pessoas. Hoje, a hospitalidade brasileira é um exemplo. Quero reconhecer o papel fundamental que a sociedade civil, Igreja, movimentos sociais organizados tem para fortalecer e oferecer o fluxo migratório, destacou Martins.
O Seminário Internacional de Migrações e Refúgio – Caminhos para a Cultura do Encontro inicia na tarde dessa terça-feira (12) e segue até a próxima quinta-feira (14), no Centro Cultural Brasília. O evento é organizado pela Cáritas Brasileira, Setor Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (SMH-CNBB), o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM) e a Missão Paz.
Por Ana Paula Andrade
Fotos: Francielle Oliveira
Rede de Comunicadores/as da Cáritas Brasileira
