Seminário de Transição Energética promove discussão sobre impactos de megaprojetos e geração de energia renováveis
As grandes transformações não são construídas à escrivaninha ou no escritório. Por isso, “cada qual desempenha um papel fundamental, num único projeto criado, para escrever uma nova página da história, uma página cheia de esperança, cheia de paz, cheia de reconciliação”. Existe uma «arquitetura» da paz, na qual intervêm as várias instituições da sociedade, cada uma dentro de sua competência, mas há também um «artesanato» da paz que nos envolve a todos. Papa Francisco – Fratelli Tutti.
Essa arquitetura da paz a qual o Papa nos convida a refletir em sua encíclica demonstra perfeitamente o sentimento de partilha e comunhão vivenciado no Seminário Transição Energética Justa e Inclusiva para construção de uma sociedade do Bem Viver que aconteceu dos dias 19 a 21 de junho, no Centro Diocesano de Patos, na Paraíba.
A abertura do evento foi marcada pela visita à usina solar do Bem Viver I, no município de Maturéia. Cerca de 30 agentes Cáritas dos quatro estados acompanhados pela Cáritas Brasileira NE2 – CBNE2 conheceram experiências de tecnologias sociais e de uma cooperativa solar que contempla 22 pessoas da região coordenada pelo Comitê de Energia Renovável CERSA. Os cooperados/as tem direito a uma parte da energia gerada pela usina abatendo assim o valor da conta de luz.
“O local tem uma importância muito significativa, ele é a materialização de uma ideia de partilha de experiências coletivas e alternativa sustentável para o futuro”, declara José de Anchieta, coordenador do comitê de energia renovável do seminário da Paraíba. O momento aconteceu no Centro de Educação e Formação Social – CEPFS, no início da visita foi realizada a apresentação institucional que exibiu algumas das ações desenvolvidas no território, sobretudo com a construção de tecnologias sociais de baixo custo para oportunizar acesso à água às pessoas do Semiárido e Sertão na Paraíba.
As atividades do segundo dia do Seminário tiveram início na parte da manhã, com o primeiro painel : Transição Energética e os impactos socioambientais de megaprojetos que contou com a participação de Yanara Pessoa Leal (advogada) e Manoel Vidal (Engenheiro Ambiental) – Membros da Comissão de Análise e estudos de Impacto Ambiental (CAEIA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) respectivamente, Vanúbia Martins de Oliveira ,Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Prof. Heitor Scalambrini – físico e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Entre as falas dos painelistas e colocações dos participantes foi destacado o modelo de energia descentralizada como uma opção de futuro para mitigar os impactos socioambientais de implementação de megaprojetos. “Existe uma corrida por investimentos: cada vez que o capital entra em crise, ele corre para a terra. A gente transforma tudo em coisa, e vende, o que sustenta essa narrativa desenvolvimentista. A perpetuação da concentração de renda e poder nas mãos de poucos reforça a captura política do poder, diminui a força dos arcabouços legais e a financeirização da terra”, destaca Vanúbia.
No momento da tarde foi apresentado o painel “Atuação da sociedade civil e sistema de justiça frente às violações de direitos nas comunidades atingidas por megaprojetos de geração de energia”, que contou com a participação do Procurador Regional da República, José Godoy, o Defensor Público da União, Edson Júlio e o representante do Centro de Ação Cultural (CENTRAC), Claudionor Vital Pereira.
Durante as falas foi destacado o abuso das empresas nas entrelinhas dos contratos de arrendamento, que muitas vezes rezam uma renovação automática de 20, 30 anos ou mais. “O custo da energia elétrica é altíssimo, com monopólios dados a empresas privadas, que não tem compromisso com o povo brasileiro, mas apenas com o lucro. Qual agricultor/a tem condições ter um motor bomba em sua propriedade e consegue pagar a conta de energia? Os juros no Brasil são altíssimos e cumprem o objetivo de dar lucros exorbitantes aos bancos. Todos esses elementos são entraves para que se tenha uma transição energética justa e inclusiva”, destacou o promotor Godoy.
Na hora de abertura para falas, os agricultores/as presentes também tiveram voz e se colocaram diante das situações vivenciadas em seus territórios. “Até quando essas famílias vão conviver com essa situação, abandonando seus sítios, suas casas e propriedades por causa dos aerogeradores. Eu mesmo fui um dos afetados e tive que abandonar meu sítio, minha propriedade. Hoje em dia eu sou um visitante no meu sítio, que se encontra abandonado por ter uma torre eólica há poucos metros em cima da casa”, relata o agricultor Simão Salgado, do município de Caetés, Pernambuco.
No último dia de exposição dos painéis, o tema trazido pelo bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom Francisco de Sales, foi a transição energética e a Casa Comum. Ele destacou a defesa na substituição das matrizes de petróleo, carvão e gás por matrizes de energias renováveis, menos danosas ou recorrendo a soluções transitórias. “Na comunidade internacional nas últimas décadas, as questões ambientais deram origem a um amplo debate público. Um passo de um ponto de inflexão que não se pode mais retornar. Um apelo do Papa para que todos possam responder a esse chamado com ações urgentes e incisivas. Que a nossa geração assuma as responsabilidades com o presente e com o futuro. O Papa nos convida para encarar a questão ambiental unida a um conjunto de ações e naquilo que chama de ecologia integral. Que mundo queremos deixar como herança para os filhos dessa geração?”, finalizou o Bispo.
O evento concluiu com uma celebração eucarística, onde todos em comunhão agradeceram as trocas durante os dias e encaminhamentos.
